Assinado na Conferência das Nações Unidas sobre Meio ambiente e Desenvolvimento, em junho de 1992

Conhecida como Cúpula da Terra ou Eco-92, a Conferência teve grande importância pois a Agenda 21 instituiu o Desenvolvimento Sustentável no relacionamento entre as nações

Possibilitou firmar compromissos amplos em áreas como Diversidade Biológica, Mudança Climática etc.