Imagens da histórica Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática, em Bali, na Indonésia, onde a Austrália adere ao Protocolo de Quioto |
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Embora talvez com pouca nitidez, pois tiradas de meu celular, envio duas fotos da já histórica Sessão da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática ora ocorrendo em Bali, na Indonésia. À nossa frente, no espaço destinado à Delegação do Brasil, a primeira foto traz, de cabelos embranquecidos (certamente pela árdua batalha travada) e vestindo elegante terno risca de giz, nosso colega Engenheiro JOSÉ DOMINGOS GONZALEZ MIGUEZ , Secretário da Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima, a quem já tivemos a satisfação de trazer ao CREA-MG para brilhante Conferência em Plenária do Fórum Agenda 21 do Estado de Minas Gerais, salvo engano em abril de 2005. Ele nos estimulou demais por ocasião do pioneiro Seminário Protocolo de Quioto, por nós realizado no CREA-MG em agosto de 2005, bem como por ocasião do também pioneiro Curso prático sobre Mecanismo de Desenvolvimento Limpo do Protocolo de Quioto, efetuado no CREA-MG em setembro daquele ano. À direita dele, a bela, inteligente e muito elegante Dr.ª TELMA KRUG , Secretária de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente. Com ela, recentemente, havíamos nos encontrado no Seminário Internacional sobre Aquecimento Global, do qual ela foi uma das brilhantes Palestrantes. Em tempo: o cidadão que circula defronte à Mesa Direto parece - mas não é - o Dr. MAURO MALLARD , mui digno Assessor do Colégio de Inspetores do CREA-MG. Deve ser algum parente distante.. II. A outra foto trata-se do próprio retrato deste colega Engenheiro que ora lhes escreve, registrando a forte emoção com a firme decisão australiana de aderir ao Protocolo de Quioto, sem restrições. Espero que não se assustem com a atemorizante imagem... Especial abraço e uma ótima semana a todos! Eng.º Civil ODAIR SANTOS JUNIOR Assessor da Presidência do CREA-MG GT-Meio Ambiente do CONFEA Delegado do Brasil à Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática XIII.ª Conferência das Partes e 3.º Encontro das Partes Presidente do Instituto Águas da Terra |
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Transferência de tecnologias e o Táxi Solar em Bali Energias renováveis e o papel do Brasil no futuro da Terra. |
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A Ciência e a Tecnologia para o Desenvolvimento Sustentável constituem-se num dos seis eixos temáticos da Agenda 21 Brasileira, relacionados aos 40 Capítulos da Agenda 21 Global. A Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática tem discutido, enfaticamente, a questão da transferência de tecnologias, limpas por excelência, conforme amplamente divulgado. Ontem, 07 de dezembro de 2007, um dos países em desenvolvimento chegou a requerer à Conferência das Partes - instância máxima deliberativa e decisória - que solicitasse à Organização Mundial do Comércio (OMC) o relaxamento do controle mantido por aquele organismo sobre os direitos de propriedade intelectual no intuito de ajudar a transferência de tecnologias desse naipe. Outras nações requereram os chamados Ambientes Habilitantes (salvo engano, é a tradução adeqüada), objetivando facilitar o comércio de bens ambientais, considerando-se o elevado papel do setor privado na questão. Trata-se, pois, também de um imenso novo mercado e o Brasil deve ficar atento, da mesma forma que as Profissões de base tecnológica, notadamente aquelas regidas no País pelo Sistema CONFEA/CREA. II. Aqui em Bali, exemplo típico da aplicação de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Sustentável é o chamado Táxi Solar , apresentado nas fotos em anexo. Trata-se de veículo elétrico interligando os locais da região da Conferência (a área de Nusa Dua ), a partir de um dos hotéis, o The Westin Resort . Em realidade, é o mesmo veículo que fêz volta ao mundo, a partir da Suiça até a Indonésia, concluída há cinco meses. Mesmo de tamanho longo, pois acopla reboque para as placas solares fotovoltáicas (que convertem a energia luminosa do Sol em energia elétrica, necessária para mover o veículo) e devendo ter espaço para as baterias (para armazenarem a energia gerada, permitindo utilizá-la à noite), tem feito grande sucesso. Talvez fôsse oportuno ao construtor do mesmo, Mr. LOUIS , estudar maneira de colocar as placas no teto do veículo e pequenas placas lateralmente (por exemplo), permitindo seu uso nos espaços reduzidos dos grandes centros urbanos. Substituindo os veículos que hoje usam combustíveis fósseis, os meios de transporte movidos a energia solar por certo amenizariam a acentuada emissão de Gases de Efeito Estufa decorrentes da queima do combustível fóssil que, infelizmente, tem sido cotidianamente utilizado na Terra. A exemplo da Indonésia, com a qual o Brasil, Nação do Sol, guarda imensas semelhanças - embora ela tenha cerca de 250 milhões de habitantes, distribuídos num gigantesco arquipélago, sendo que nós estamos num grande continente - o Solar Taxi poderia ser uma das soluções para o caos das nossas cidades. Seu funcionamente silencioso também contribuiria para outro mal que nos aflige: os níveis excessivos de ruído. Virtudes como essa fazem com que estejamos - desde o primeiro dia da Conferência - apreciando mas, também, estudando o referido veículo e perspectivas de sua utilização. III. Veículos como esse tem sido desenvolvidos em diversas partes, inclusive no Brasil. Sua produção em escala industrial deve ser viabilizada pois, em função do que foi aqui apresentado pelo Painel Intergovernamental de Mudança do Clima ( IPCC ), o uso de fontes renováveis de energia é vitalmente necessário e se tornará irreversivel. Daí, nossa insistência em estimular no País energias como a Solar Fotovoltáica, a Eólica, a Maremotriz, dentre outras, inclusive a Termossolar, com o projeto piloto de Aquecedores Solares planos com uso de garrafas Pet (em cooperação com o Orbis Clube) ora em andamento em locais como o Aglomerado Morro das Pedras, na edificação sustentável de HUMBERTO DE JESUS e sua esposa MARIA , bem como na Creche Nossa Senhora da Natividade, onde, após instalado o sistema, possibilitará melhor condição para o banho de cerca de 360 crianças. Populações carentes, em regiões degradadas como essa área de favelas, tem pleno direito de ter acesso à tecnologias. Trata-se , no mínimo, de ação efetiva de mitigação à grande Mudança Climática ora em curso. IV. Por isso, fomos ao Rio Grande do Sul para visitas técnicas e articulações: a) em Porto Alegre, ao Centro Brasileiro de Desenvolvimento de Energia Solar Fotovoltáica, atualmente a única unidade produtiva de células de Silício e de painéis solares fotovoltáicos em terrritório brasileiro (Silício vem do quartzo, abundante em Minas Gerais..), pois parece que hoje a pioneira Heliodinâmica é só montadora ou a avançada tecnologia dela na década de 70 não apresentou evolução satisfatória; b) também em Porto Alegre, ao Sistema de Transporte de massa em via elevada, movido a ar pressurizado, Aeromóvel (sistema de transporte que apresenta a melhor relação peso/passageiro transportado, no mundo), de tecnologia brasileira e que considero o mais eficiente em termos de Transporte Sustentável, fat; c) em Osório, ao Complexo Eólico de Osório, formado pelos Parques Eólicos de Osório, Indios e Sangradouro, aproveitamento eólico de maior porte da América Latina, cujas 75 torres de cerca de 100 m de altura tem gigantescas turbinas que foram produzidas em Piracicaba, Estado de São Paulo, já com alto grau de nacionalização. Na ocasião, fizemos questão de levar conosco o Diretor de Energia do Greenpeace , Eng.º RICARDO BAITELLO , ora fazendo Doutorado nessa área. Minas Gerais - diferentemente do que, comumente, se comenta em alguns setores - tem grande potencial eólico, a exemplo de várias regiões do Brasil, inclusive o extenso litoral. É imensa a necessidade de Mapas Eólicos ao nível de cada Unidade federada bem como de apurar o Mapa Eólico brasileiro. V. O Greenpeace tem divulgado, na Conferência de Bali, o Relatório por ele elaborado a respeito das Energias Renováveis, sobretudo a Eólica. Oportunamente, comentaremos e, brevemente, o documento estará inserido também no Portal Águas da Terra: www.aguasdaterra.org.br . VI. O Brasil, Nação do Sol e Terra das Águas, tem imenso potencial na área e se faz necessário atuar firme e decisivamente para sairmos do marasmo.. Na minha terra, há um ditado que diz algo assim; "bebe água limpa quem vai na frente..". Especial abraço e bom final de semana a todos, pois aqui continuaremos trabalhando, se o Supremo Criador assim o permitir, já que domingo também é dia de Conferência das Nações Unidas... Atenciosamente Eng.º Civil ODAIR SANTOS JUNIOR Assessor da Presidência do CREA-MG GT-Meio Ambiente do CONFEA Delegado do Brasil à Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática Presidente do Instituto Águas da Terra www.aguasdaterra.org.br |
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Relatório Sintético do Painel Intergovernamental de Mudança do Clima (IPCC) |
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IPCC-Painel Intergovernamental de Mudança do Clima se apresenta na Conferência da ONU em Bali - Eng.º Odair saúda o Chaiman Mr. RAJENDRA |
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Ao iniciar a presente mensagem, o relógio marcava 18h06minutos de 07 de dezembro de 2007 em Bali. Enquanto na Indonésia a noite começa, no Brasil o dia se inicia. Assim, fazemos um comentário muito especial, a seguir. Dentre as múltiplas atividades da tarde de hoje, estivemos no Plenário Principal da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. ora em andamento em Bali, Indonésia. No imenso Plenary I Nusa Indah Hall , o Painel Intergovernamental de Mudança do Clima ( IPCC , na sigla em inglês) apresentou pronunciamentos dos Coordenadores de cada um dos Capítulos do 4.º Relatório. Registre-se que, conforme amplamente noticiado ao longo do ano - inclusive por este Engenheiro que ora lhes escreve -,e debatido em Plenárias do Fórum Agenda 21 do Estado de Minas Gerais, os respectivos volumes foram mostrados ao Mundo neste ano em 02 de fevereiro, 06 de abril, 04 de maio e 16 de novembro (esse dia,foi na Espanha. mesma data em que, no Brasil, tive a honra de estar representando o Presidente do CONFEA em evento na bela Piracicaba, que tem forte comunidade hispânica e abriga unidade produtiva da maior fábrica de aerogeradores do Planeta). Aqui em Bali, o IPCC enfatizou o Relatório Sintético e diversas questões foram levantadas pelos presentes. Novamente, ficou claro a intensidade da grande Mudança do Clima ora em curso na Terra, e a necessidade de todos (não só as Profissões de base tecnológica como as demais) atuarem decisivamente antes que seja tarde demais. Amplamente aplaudidos, os Palestrantes do IPCC , coordenados pelo Chairman do Painel, o indiano Mr. RAJENDRA PACHAURI , passaram uma clara mensagem aos Delegados de cerca de 191 países presentes na Conferência, somados a outros tantos representantes de OnGs e de outros organismos. Nota : Na condição de membro do Comitê Especial de Mudança Climática da Conferência Latino-Americana de Meio Ambiente e Responsabilidade Social, recentemente realizada, lembro que a tradução do Relatório Sintético para o idioma português/brasileiro encontra disponível no site da referida Ecolatina. Da mesma forma, estamos disponibilizando o mencionado documento também no Portal Águas da Terra: www.aguasdaterra.org.br . II. Como não poderia deixar de ser, há sempre vozes discordantes e isso ocorre sobre o Aquecimento Global, dentre elas o Presidente de uma grande potência, agora solitária. Antes da apresentação dos ganhadores do Prêmio Nobel da Paz deste ano (que premiou AL GORE e os integrantes do referido Painel), houve evento de cerca de quinze minutos noutro local, onde a discordância se pretendeu manifestar. Registre-se que as Conferências da ONU tem se caracterizado por promoverem amplo debate democrático Dele não temos nota, pois a esse não comparecemos, por entendermos que a ciência e a tecnologia estão plenamente caracterizadas na atuação do Painel Intergovernamental de Mudança do Clima. III. Em função disso, fizemos questão de, pessoalmente, apresentar nossos especiais cumprimentos ao Chairman do IPCC , Mr. RAJENDRA PACHAURI , como se vê na foto em anexo, tirada com meu celular gentilmente por deferência do holandês Dr. BERT METZ , PhD, Senior Policy Research , da Agência de Avaliação Ambiental dos Países Baixos. Mr. RAJENDRA está ao centro da foto, de barba. Novamente, saudamos a todos e, na medida do possível, transmitiremos novas informações, inclusive do evento da manhã de hoje, que ocorreu no Plenary II . Atenciosamente Eng.º Civil ODAIR SANTOS JUNIOR Assessor da Presidência do CREA-MG GT-Meio Ambiente do CONFEA Delegado do Brasil à Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática Presidente do Instituto Águas da Terra www.aguasdaterra.org.br |
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Dramático, histórico e excepcional encerramento da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática, em Bali - Novo acordo internacional é lançado |
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Em anexo, em formato Acrobat Reader (PDF) , a síntese do espetacular encerramento da exitosa Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática ( COP 13 & COP/MOP 3 ), realizada em Bali, Indonésia e que, por força das circunstâncias, durou um dia a mais que o previsto. Também em anexo são apresentadas fotos desse histórico momento, sendo que as que estão com a data 15-12-2007 no início do nome do correspondente arquivo foram tiradas de meu celular. Outro, tem 2007 logo no início do nome do respectivo arquivo, outro inicia-se com o nome cop13 e esses foram tirados por agências internacionais, no caso a Reuters , sendo disponibilizadas gentilmente pela Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática ( UNFCCC ). Daqui, da Ilha dos Deuses, meu especial abraço a todos. Espero que façam boa leitura. Atenciosamente Eng.° Civil ODAIR SANTOS JUNIOR Assessor de Águas e Meio Ambiente da Presidência do CREA-MG Coordenador do Grupo de Trabalho Temático Especial GTTe-MC Mudança Climática, do Fórum Agenda 21 do Estado de Minas Gerais GT-Meio Ambiente do CONFEA Delegado do Brasil à Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática Presidente do Instituto Águas da Terra www.aguasdaterra.org.br |
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Chanceler Celso Amorim concede brilhante entrevista coletiva à imprensa mundial, em Bali - Sir Nicolas Stern pronuncia-se em painel. |
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Por duas horas, das 15h00min às 17h00min, no Plenário 1 da Conferência das Nações Unidas ora em andamento em Bali, na Indonésia, aguardamos a Sessão desta tarde, 11 de dezembro de 2007, postergada certamente por dificuldades de ajuste, em função da intensidade das articulações em curso. Seria o 5.º Encontro do SBTI Subsidiary Body for Implemantation (SBI). Cheguei até a confundir o marcador eletrônico que indicava 2.00 como se fôsse o tempo de atraso da Sessão. Em verdade, é apenas o placar que registra o tempo de cada inscrito, limitado a dois minutos a cada intervenção. II. Não podendo mais aguardar, dirigimo-nos ao Salão de Conferência de Imprensa Press Conference, Lá o Ministro de Relações Exteriores e Chefe da Delegação do Brasil, Chanceler CELSO AMORIM, concedeu brilhante Entrevista Coletiva à imprensa mundial, a partir das 17h00min de hoje. Após várias perguntas e respostas, a organização sediada nos Estados Unidos, a CNN, efetuou a última das questões e indagou qual o país impedia o avanço das discussões e a tomada de medidas efetivas com relação ao Aquecimento Global. O Chanceler saiu-se bem, dizendo que não era o momento de apontar culpados ]para o problema e que a Conferência existe para dirimir questões e definir medidas em consenso. Pode haver problemas de tradução nisso, claro. A segunda das das fotografias que tirei de meu celular mostra o Ministro e Chanceler o Brasil à mesa, na Coletiva de imprensa. Outra, mostra imagens dos presentes à Coletiva. Já a primeira, tirada pelo Dr. RICARDO OLIVEIRA, nos mostra trabalhando no Plenário Principal da Conferência. A Delegação do Brasil assenta-se ao lado da Delegação de Botswana. III. Em próxima correspondência, comentaremos a respeito do evento que teve a participação de Sir NICOLAS STERN, que formulou brilhante Relatório no qual conclui que mais vale as economias mundiais aplicarem recursos para amenizar a grande Mudança Climática ora em curso no Planeta do que aguardarem a acentuação dela e gastarem muitíssimo mais depois. Especial abraço a todos Eng.° Civil ODAIR SANTOS JUNIOR Assessor da Presidência do CREA-MG GT-Meio Ambiente do CONFEA Delegado do Brasil à Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática Presidente do Instituto Águas da Terra |
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Mudança climática e desmatamento podem acabar com a Amazônia, diz o WWF hoje em Bali |
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Em todo lugar, ao longo do sistema viário, de alamedas e de praças, na área do Complexo onde se desenvolve a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática, em Bali, na Indonésia, assim como em outras regiões do país, subsiste luxuriante vegetação, sendo outra parte dela plantada. Na imagem em anexo, vemos alameda arborizada, lateralmente tomada de estandartes típicos balinenses, com motivos relacionados ao grandioso acontecimento ora efetivado pela ONU nesta fantástica região da Terra. Enquanto isso, no Brasil, persiste intenso desmatamento, que acentua o Efeito Estufa e deixa no ar - aqui e, provavelmente, noutras plagas - a indagação sobre os motivos pelos quais o nosso País não toma firme posição e enfrenta o grave problema. Registre-se ser o Brasil o quarto maior emissor de Gases de Efeito Estufa no mundo, isso computados a queima da Floresta Tropical da América do Sul (sendo imenso percentual dela localizada na Amazônia brasileira, maior Bioma do Planeta) e grande parte do Cerrado, a Savana brasileira (quinto maior Bioma do mundo). A imagem brasileira de ser País esperança da Terra está sendo destroçada pela inércia e/ou complacência, o que não se entende como possa ocorrer. II. Na manhã de hoje, 06 de dezembro (dia do aniversário de minha mãe, Professora NORMA ABADIA ) de 2007, o WWF divulgou na Conferência de Imprensa da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática, o Relatório intitulado Os ciclos viciosos da Amazônia: estiagem e queimada na floresta estufa . Consta no documento que o o ciclo vicioso combinado de mudanças climáticas e desmatamento pode acabar com a gigantesca floresta Amazônica ou, pelo menos, prejudicar gravemente cerca de 60 de sua vegetação até 2030. O autor do Relatório é o conceituado Dr. DAN NEPSTAD , Cientista Senior do Woods Hole Research Centre in Massachussets . Ele afirma categoricamente: "A importância da Amazônia para o clima global não pode ser subestimada. A Amazônia é essencial não apenas para esfriar a temperatura do planeta, mas também por ser uma grande fonte de água doce que pode ser suficiente para influenciar algumas das grandes correntes marítimas e, claro, uma grande fonte de armazenamento de Carbono." De acordo com o WWF , atualmente todo o Carbono da conversão da floresta em pastagens e lavouras na Amazônia brasileira está sendo varrido para a atmosfera a uma taxa de 0,2 a 0,3 bilhões de toneladas de CO² por ano. Diz o Dr. HANS VEROLME , Diretor do Programa Global de Mudanças Climáticas da Rede WWF : "O próximo período de compromisso o Protocolo de Quioto tem de incluir metas de reduções de emissões oriundas do desmatamento". Somos forçados a com ele concordar e temos a expectativa de que alguma ferramenta do Protocolo possa incentivar financeiramente essa redução, como ocorre com o MDL e os "Créditos de Carbono". Registre-se que o primeiro período de compromisso do referido Protocolo inicia-se em 2008, indo até 2012. Concluindo, o Diretor do WWF acentua que: "Uma falha ao proteger a Amazônia pode ser um desastre não apenas para quem mora na região, mas para a estabilidade do clima em todo o planeta." Imaginemos como ficaria o citado Relatório se a ele forem incorporados dados a respeito da devastação do Cerrado e, também, a degradação das terras antes alagadas do Pantanal matogrossense (região que, além do Brasil, alcança mais dois países da América do Sul)... Em outras oportunidades, continuaremos comentando sobre a Amazônia. Esperamos que o estudo apresentado no referido Relatório possa estar, brevemente, também disponível para consulta no Portal Águas da Terra: www.aguasdaterra.org.br . Uma imensa alegria poder contactá-los. Especial abraço a todos Eng.º Civil ODAIR SANTOS JUNIOR Assessor da Presidência do CREA-MG GT-Meio Ambiente do CONFEA Delegado do Brasil à Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática Presidente do Instituto Águas da Terra |
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Impressões a respeito da Conferência da ONU sobre Mudança Climática, em Bali, Indonésia |
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A Conferência avança, estando hoje no seu último dia, em longa Sessão. Participei de, praticamente, todas as Plenárias, as Sessões da COP (sigla, em idioma inglês, de Conferência das Partes), instância máxima deliberativa e decisória da Conferência e, por conseguinte, da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática. Entremeei minha participação nelas com a ida a outros eventos ( side-events , press conference etc), inclusive os Meetings de Grupos de Trabalho e atividades como a marcante participação de AL GORE , ontem rapidamente por mim comentada em mensagem à nossa rede eletrônica, tão logo encerrou-se o acontecimento comentado mundialmente, dadas as repercussões do arrazador pronunciamento dele. Em atenção à correspondência hoje recebida, gentilmente a mim encaminhada pelo ilustre Eng.o Mecânico MARCÍLIO VITORINO MARQUES , Coordenador do Grupo de Trabalho Temático GTT-06 Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Sustentável (uma das instâncias do Fórum Agenda 21 do Estado de Minas Gerais, do qual o CREA-MG é Secretaria Executiva), e também Diretor da Ecowood do Brasil, efetuo os comentários a seguir descritos, assinalados tópico a tópico objetivando melhor compreensão. Avanços significativos A COP 13 (e COP/MOP 3) tem um dos maiores avanços por mim já vistos, que acompanho as exaustivas Sessões Plenárias desde a COP 11& COP/MOP 1, em Montreal, Canadá (em 2005). Trata-se do fato da imensa maioria das nações presentes reconhecer - da tribuna, em Sessão Plenária, nos dois dias dos pronunciamentos oficiais destinados às Delegações (formulados por Chefes de Delegações e, em múltiplos casos, pelo respectivo Primeiro-Ministro ou pelo próprio Chefe de Estado) - a crença na causa antrópica da Mudança Climática bem como a necessidade de urgentíssimas providências para sua reversão (se possível), mitigação e adaptação (ao problema e ä sua continuidade, pelo já instalado), dentre as quais poderíamos destacar: a) a urgência do segundo período do Protocolo de Quioto ter metas pelo menos em torno de 50% de redução dos Gases de Efeito Estufa em relação aos níveis de 1990, conforme o referido Protocolo (Nota: sempre pugnei que o índice previsto no Protocolo deveria ter sido 52% e não os 5,2% nele constantes, daí a chegar a pensar na hipótese de erro de compreensão de idioma e/ou de digitação..); b) a imediata definição de não se aceitar aumento de temperatura superior a 2 graus Celsius motivado por atividade antrópica (no estágio atual não há como reverter esse acréscimo de temperatura, por isso ele tornar-se o piso superior de aceitação); c) o aporte imediato de recursos cada vez maiores para a reversão do gravíssimo quadro atual; d) a extrema necessidade do aporte de tecnologias limpas para as nações menos desenvolvidas ou em processo de desenvolvimento habilitarem-se à luta contra o gravíssimo problema global. Para isso, significativa parcela de países desenvolvidos está estabelecendo metas próprias de redução, de acordo com os pronunciamentos efetuados oficial e formalmente, em Plenária, em tribuna. Dentre esse, destaque para os da União Européia. Salvo engano, já pré-estabeleceram metas de redução de emissões de Gases de Efeito Estufa no montante de 30% para 2030 e, para 2050, de 50%. Lembro de ter comentado sobre essa perspectiva em mensagens ao longo deste ano, bem antes da Conferência. Além disso, Noruega (por exemplo) usou a tribuna para formalizar a destinação de milhões de Euros para ações destinadas à mitigação da grande e gravíssima Mudança Climática ora em curso no Planeta. Inclusive, apoia o programa brasileiro de proteção à Floresta Amazônica, a ser lançado no primeiro quatriênio de 2008 e que teve uma prévia aqui em evento específico articulado pela parcela da Delegação do Brasil integrada pelas estruturas governamentais federais, no caso os organismos ministeriais e, nessa questão, especificamente o Ministério da área ambiental. Dificuldades do País Cumpre reconhecer que nosso País tem sido muito tímido nessa questão, talvez pelo fato do desmatamento e a queima do Bioma Cerrado e do Bioma Floresta Tropical representarem para o Brasil, se contabilizados, um infeliz quarto lugar entre os maiores emissores de Gases de Efeito Estufa no mundo. Ví, em Montreal, em 2005, a imensa expectativa dos países em relação ao Brasil, por tudo o que representa em termos de Biodiversidade, Águas, solos férteis e banhados pelo Sol com excelente e apropriado teor de insolação e pelo potencial que dispõe plenamente adeqüado a tornar-se o fiel da balança do destino da Humanidade. Entretanto, os pronunciamentos oficiais sempre foram na linha diplomática, como tem sido a praxe em casos como esse. AL GORE questiona seu próprio país Esta Conferência nos dá outra imensamente instrutiva lição: AL GORE conclamando a todos para lutar contra o triste quadro e afirmando textualmente que o próprio país do qual ele foi Vice-Presidente é o grande responsável pela obstrução sistemática às iniciativas mundiais de ação conjunta contra a gravíssima Mudança Climática, inclusive sendo responsável maior pela acentuação da mesma. Mea culpa a ser seguido.. Ou não? Repercutem, mundialmente, as notícias e os desdobramentos do ex-Vice-Presidente dos EUA que, efetivamente, descreveu uma verdade inconveniente, tirando a máscara da grande potência e fazendo aquilo que vários governantes queriam ter feito mas, dada a Diplomacia, optaram por não fazer. Dificuldades ocorridas na Conferência Esta Conferência é o ponto de partida para articularmos até a próxima as novas metas do novo período do Protocolo de Quioto. Negociações intensas tem sido travadas, articulações de todos os tipos tem sido feitas, inclusive como bem demonstra a flexibilização da posição brasileira em relação a determinado assunto aqui trabalhado. Dificuldades ocorrem, como já mostrado em correspondência anterior, quando informei o forte atraso em grande reunião relacionada - salvo engano - à chamada Transferência de Tecnologia. O atraso para o início dessa potencializou o intenso debate havido, com a sessão encerrando-se por volta das três da manhã, infelizmente obstaculizada por mais um impasse, decorrente de intervenção da grande potência citada.Devido ao fato de iniciar o preparo de uma nova etapa, torna-se claro que dificuldades nesse sentido continuarão ocorrendo, haja vista que a mudança de comportamento no Mundo representa um elevado custo financeiro para as nações que, se possível, parte delas almejaria poder postergar. Entretanto, torna-se cada vez mais evidente não ser possível postergar a escolha do futuro da Terra. Informação é vital É razoável supor que haja também informações menos claras no Brasil e noutros pontos do Mundo, a respeito do andamento dos trabalhos.Além disso, talvez algumas possam chegar à cada local transmitidas por pessoas cuja percepção do todo fica prejudicada devido a - por dever de ofício - concentrarem-se em assuntos específicos. Muitos que aqui estão, fazendo ou não parte de Delegações, tem interesses específicos, geralmente relacionados às respectivas atividades. Por isso, concentram seu esforço no acompanhamento de tudo o que tem diretamente a ver com sua atuação profissional. Seria algo como se este e/ou outros Engenheiros, brasileiros ou não, que aqui estivéssemos, acompanhássemos apenas o que tiver a ver diretamente com nossas Profissões. Por exemplo: tudo o que tiver a ver com o setor de Transporte, grande emissor de Gases de Efeito Estufa na Terra, em função da queima de combustíveis fósseis para movimentar os veículos referentes aos diferentes modais como, por exemplo: trens, navios, aviões, etc. E por aí ficássemos.. A quantidade de eventos diretamente ligados à Conferência é imensa e, da mesma forma, ocorrem outros relacionados à temática mas não de origem das Nações Unidas e, sim, promovidos por diversos organismos e representações de diferentes setores. Muitas vezes, aquele que os acompanha não percebe o passar do tempo; ele passa e não se acompanhou efetivamente o desenrolar dos acontecimentos no âmbito dos desdobramentos da própria Convenção-Quadro, embora se fique mutíssimo atualizado noutras questões relacionadas. Por isso, acompanho demais as Sessões da COP , embora eventualmente algumas possam ser difíceis de seguir. Sempre há surpresas De todo modo, a população padece de informações adeqüadas mas a grande imprensa nossa é abastecida mais com informações governamentais e com outras de agências internacionais que, em geral, são ligadas a grandes capitais financeiros, com todas as implicações daí decorrentes. Entretanto, ante-ontem lí uma publicação interessante, sob forma de Diário eletrônico, iniciada em 10 ou 11 de dezembro e com previsão de encerrar-se hoje. Trata-se de notícias transmitidas daqui de Bali, por Escritório de Advocacia que aqui está integrando nossa Delegação. É algo semelhante ao que estamos fazendo desde o início, embora com um acabamento estético bem artístico. Contém abalizadas opiniões e não se furta a questionar posições tomadas na Conferência. Embora destinado a público específico - talvez, com conhecimento a respeito da atual situação - é de leitura agradável e consistente. Dessa forma, um Grupo do Direito fica ombro a ombro com este solitário Profissional da Engenharia, buscando cada um de nós fazer a parte de que nos compete neste grande e imenso campo de batalha - graças a DEUS , sem guerras (ainda..) - na esperança de contribuir para a Vida na Terra. Esforço brasileiro Percebo grande esforço dos integrantes da parte governamental da Delegação, inclusive dos chamados negociadores. Vejo, também, outros ligados a OnGs, que, mesmo não sendo Delegados marcam presença nos recintos da Conferência - ressalvadas determinadas situações onde a presença é destinada a segmento específico - atuando, se esforçando. Dos demais Delegados, esforçando-se em, plenitude, vários encontram-se focalizados nos acontecimentos relacionados às respectivas atribuições profissionais. Merece destaque a vinda, nesta segunda semana da Conferência, dos titulares dos Ministérios de Relações Exteriores, Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia, que se empenharam para fixar posições brasileiras, algumas até difíceis de serem sustentadas no contexto atual. Fica também destacado o evento do Fórum Brasileiro de Mudança Climática, aqui efetuado com muito boa participação, inclusive do Itamaraty e da Ministra de Meio Ambiente. Políticos Claro, torna-se razoável considerar estar faltando políticos do porte do ex-Vice-Presidente de grande potência acima citado... Mas registre-se com louvor que eventuais raros políticos do País que aqui compareceram o fizeram às próprias expensas, ao contrário da COP 11, na qual eu mesmo encontrei-me com diversos dos nossos políticos, na ocasião bancados pelo erário público. Parece que, nesta COP 13, o Senado e a Câmara consideraram inadeqüado e/ou incorreto Parlamentares nossos estarem numa Conferência instalada no âmbito da Política internacional. Mas, isso é compreensível se lembrarmos que - conforme a ótica de diferentes segmentos -assuntos importantes para o País, com foco local, como a CPMF, estavam aí sendo tratados... Fica o registro, já que temos acompanhado, pelo GT-Meio Ambiente do CONFEA, o excepcional andamento do Relatório da Comissão Mista Especial (Senado e Câmara) sobre Mudança Climática. Avanços da Conferência Sendo a Conferência um marco (depois do impacto da COP 11, primeira após o Protocolo de Quioto ter sido ratificado), já que esta é a que antecede o primeiro período de compromisso do referido Protocolo, que vai de 2008 a 2012, penso estar transcorrendo da forma esperada, e tendo avanços como os acima citados. Sendo, por assim dizer, ponto de partida, e, além disso, com todo o impacto provocado pelo 4.o Relatório do IPCC sobre os altos mandatários do Planeta, é irreversível firme tomada de posição. Espero que nosso País esteja atento. E preparado. Daí, a elevada importância disso ser amplamente discutido, ajustado, como fazemos na Agenda 21, compromisso da mais alta magnitude e sem o qual Convenções como a Convenção-Quadro não teriam sido firmadas. E estaríamos talvez como o sapo na panela (apresentado no filme documentário do AL GORE ) cozinhando lentamente, cada vez mais, sem o batráquio perceber. A grande panela Terra ferve cada vez mais... Nota 1: tenho a honra de comunicar que - a exemplo do Canádá, por ocasião da Conferência das Nações Unidas realizada em Montreal em 2005, onde inscreví pioneiramente o CREA-MG na relação oficial da ONU naqual constam os componentes das Delegações dos países - tive a imensa satisfação de efetuar o mesmo procedimento, dessa feita aqui em Bali. Portanto, em 2007, inserí pioneiramente o CONFEA na relação oficial da ONU na qual constam os integrantes das Delegações das nações participantes da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática, em sua XIII.a Conferência das Partes e 3.o Encontro das Partes da Conferência das Partes após o Protocolo de Quioto ter sido ratificado, da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática. Isso, quero crer, também é histórico! Nota 2: Também histórico é o pioneirismo do Instituto Águas da Terra, plenamente inserido na relação citada, em vários momentos. Além disso, tornou-se talvez o único organismo de caráter técnico-científico, de cunho não governamental, genuinamente brasileiro, a transmitir impressões - no Portal Águas da Terra: www.aguasdaterra.org.br -sobre a Conferência, desde seu início, a partir da bombástica declaração da Austrália ratificando o Protocolo de Quioto. Isso, sem ainda completar um ano de formalização do Instituto Águas da Terra. Terra das Águas, Planeta da Vida, conte sempre conosco! Grato a todos pela atenção e pela paciência, sobejamente demonstrada. Agradeço também aos meus Familiares, por todo o apoio proporcionado e à Vice-presidente do Instituto Águas da Terra, Porfessora LUCIANA VAZ , por todo o esforço e empenho, na pessoa de quem saúdo a cada um que conosco se ombreiam nessa jornada. Imenso agradecimento ao povo da Indonésia, esse fantástico Arquipélago de dimensões continentais, por tudo o que tem feito pela gente. Especial abraço e que DEUS abençõe a Terra, Planeta das Águas, e a todos nós, em todos os locais. Eng. Civil ODAIR SANTOS JUNIOR Assessor de Águas e Meio Ambiente da Presidência do CREA-MG GT-Meio Ambiente do CONFEA Delegado do Brasil à Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática Presidente do Instituto Águas da Terra |
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Dramático e excepcional Encerramento na histórica Conferência das Nações Unidas em Bali, Indonésia - Novo acordo global é lançado |
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A Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática, há pouco concluída, durou um dia a mais que o previsto. Mais ou menos no horário da mensagem anterior, na madrugada de 15 de dezembro de 2007 (ano em que o Protocolo de Quioto completou dez anos de assinatura), a Sessão havia sido interrompida e reiniciou-se na manhã de hoje, de forma indelével. O ápice dela, que coroou os esforços de todos os participantes e demarcou o sucesso da mesma - já percebido na Cerimônia de Abertura, por ocasião da Austrália ratificar o Protocolo de Quioto - ocorreu neste dia 15 de dezembro de 2007, data que certamente ficará gravada para a Posteridade. A Conferência aprovou, hoje, de forma indelével, a efetivação do chamado "r oadmap ", por um período de dois anos de ajustes para adotar o novo tratado aqui lançado, que sucederá o Protocolo de Quioto após 2012, incluindo Estados Unidos e nações desenvolvidas como a China e a Índia. O pacto sucessor de Quioto será firmado na COP 15, em 2009, em Copenhague, nas geladas terras da Dinamarca. De nossa parte, espera-se que possa avançar em relação ao Protocolo de Quioto que, no nosso entendimento, apresenta características especiais, pois é até agora o único instrumento internacional voltado a envidar esforços em prol da reversão do Aquecimento Global e, portanto, da redução da Mudança Climática ora em curso no Planeta. II. Após intensas negociações, articulações decorrentes de todas as duas semanas de árduo trabalho, constituindo-se numa verdadeira batalha travada de todas as formas na Indonésia, os Estados Unidos da América do Norte demonstraram ter sofrido a forte pressão da União Européia e países industrializados, bem como dos demais. Ou, a razão falou mais alto. Tivemos oportunidade de relatar, anteriormente, as diversas ocasiões em que as nações passaram a cobrar a participação estadunidense. Talvez ainda sob o choque do pronunciamento de seu ex-Vice-Presidente, o grande país do Norte finalmente acatou a proposta e recuou de sua posição de obstrução, em momento histórico da já histórica Conferência, aplaudido por todos no Plenário Principal, aqui em Bali, na Indonésia, neste inesquecível 15 de dezembro de 2007. Louve-se o esforço de todos, nesse sentido e, particularmente, do Secretário-Geral das Nações Unidas e do Presidente da Indonésia, bem como de YVO DE BOER , (no caso dele conclamando aos Delegados dos Estados Unidos a reversão da posição estadunidense). Parabéns também aos membros da Delegação do Brasil e, dentre esses, inclusive aos integrantes do Instituto Águas da Terra , dentre os quais o Advogado Internacional Dr. RICARDO OLIVEIRA e este Engenheiro. Cabe registrar que esse recuo está agora sendo considerado por Washington como um grande avanço, pois efetiva acordo que marca novo capítulo na Diplomacia climática, após seis anos de disputa com os seus aliados, em decorrência da retirada dos EUA do Protocolo de Quioto. Imensa é agora a perspectiva de todo o Mundo. III. Indícios dão conta do estabelecimento de um corte de emissões de Gases de Efeito Estufa (GEEs) girando em torno de 25 a 40%, referente aos níveis detectados na atmosfera da Terra em 1990. Cumpre registrar que - conforme comentávamos em ocasião anterior - países como os da União Européia (por exemplo, a Noruega) estão cada vez mais definindo metas próprias. Merece destaque também nesse bloco a Alemanha, que estabeleceu na respectiva política pública de Mudança Climática o corte de 40% de emissões de GEEs até 2020. IV. Oportunamente, mais detalhes a respeito e novos comentários serão mostrados, inclusive ampliando o papel do Portal do Instituto Águas da Terra. De acordo com JAMES COUNANGHTON , Presidente do Conselho da Casa Branca na Qualidade Ambiental: "este não é um passo dado sozinho pela América. Este é um passo dado por todas as nações que o tempo vai considerar a abertura de um novo capítulo." Assim seja! V. As fotos em anexo trazem imagens desse novo capítulo sendo aberto. As que estão com data 15 no início são de meu celular. Outras, são de agências internacionais como a Reuters , na cobertura dos trabalhos desta magnífica Conferência. Uma delas traz, no Plenário Principal - com todos de pé aplaudindo intensamente o acordo configurado - alguns integrantes da Delegação do Brasil, destacando-se à esquerda da foto a barba branca do Dr. JOSÉ DOMINGOS GONZALEZ MIGUEZ , Secretário-Executivo da Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima, do Governo brasileiro. Registre-se termos mostrado o Dr. MIGUEZ , e citado isso, na primeira imagem que enviamos daqui de Bali, referente à Cerimônia de Abertura da Conferência. Outra foto traz nosso rosto, com expressão de alívio pelo resultado da Conferência, continuadamente ameaçado ao longo desse tempo todo. VI. Nos corações e rostos de todos aqueles que conosco estiveram neste momento marcante para a Humanidade, se percebe agora uma nova perspectiva. Quem sabe, haverá condições de revertermos a mais grave e mortal das questões que ora se abate sobre o terceiro Planeta? Assim esperamos. Que os Filhos da Luz possam atuar decisivamente em prol da salvaguarda da Vida na Terra. O Instituto Águas da Terra sente-se imensamente honrado por participar desse marco histórico para a Humanidade. Nosso abraço, nosso apreço, nossa alegria e toda a nossa esperança! Bali, a Ilha dos Deuses, faz jus a esse nome.. Eng.º Civil ODAIR SANTOS JUNIOR Assessor de Águas e Meio Ambiente da Presidência do CREA-MG Coordenador do Grupo de Trabalho Temático Especial GTTe-MC Mudança Climática, do Fórum Agenda 21 do Estado de Minas Gerais GT-Meio Ambiente do CONFEA Delegado do Brasil à Conferência das Nações Unidas sobre Mudançca Climática Presidente do Instituto Águas da Terra |
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